Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia

Saiba como garantir um bom atendimento em escritório de advocacia.

Operação da PF combate fraudes no seguro DPVAT

Estão sendo cumpridos 229 mandados judiciais. Operação acontece em Minas Gerais, Bahia e Rio de Janeiro

Processo legislativo terá 'assinatura digital'

A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano de Tecnologia da Informação que vem sendo discutido pela Secretaria Geral da Mesa do Senado (SGM) e o Prodasen.

Renan anuncia criação da CPI do Apagão Aéreo para esta quarta-feira

Presos reivindicam direito ao voto

Lei nº 11.113, de 13/05/05.

Dá nova redação ao caput e ao § 3º do art. 304 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.

Ausência de assinatura em autenticação inviabiliza agravo

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu (rejeitou) um agravo de instrumento formulado pelo Banco ABN Amro Real devido à ausência de assinatura da advogada nos carimbos de autenticação de peças essenciais do processo, caracterizando a formação deficiente do processo.

Homem que falsificou nome e assinatura em CNH é condenado

Crime foi motivado por diversas autuações por multas de trânsito

Correio Braziliense S.A. Estorno de comissões.

Assinatura de jornais. Telemarketing. Ultimação de negócio. Definição do momento.

Bradesco é condenado por não impedir desvio de dinheiro

Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Advogados usam bermudas em protesto contra o calor

Sky Net é condenada por usar músicas e não pagar direitos autorais

Ajufe apóia campanha da OAB contra o nepotismo

Ação penal. Crime de uso de documento falso (artigo 304 do Código Penal).

Denúncia. Aptidão.

Trabalhador deve arcar com multas e avarias em veículo por manifestar concordância em contrato

No processo, o empregado não admitiu as multas e as responsabilidades sobre os prejuízos, mas também não apresentou documentação que amparasse as alegações. A empresa, por outro lado, comprovou os danos em documentos devidamente assinados pelo trabalhador

TJSP aumenta pena de homem por homicídio da esposa

Vítima morreu ao cair no poço do elevador do prédio onde residia, empurrada pelo marido

Corretora de imóveis que aplicou golpe é condenada

Ré intermediou a venda de um apartamento entre compradora e construtora, recebeu valores da parte para concretizar o negócio, mas manteve ambas em erro enquanto tratava de embolsar mais de R$ 40 mil originalmente destinados à concretização da transação imobiliária

Usuários processam site de encontros nos EUA

No início do ano, o Estado da Califórnia colocou em vigor uma lei que proíbe a criação de perfis falsos

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia